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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:03
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:11
Empresas que possuem programas de compliance estão em vantagem em meio à pandemia, analisa advogada
que possuem programas de compliance estão em vantagem sobre as demais, justamente por trazerem
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 10:38
RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
A Procuradoria informa que, em 2007, o estado firmou convênio com o Incra com o objetivo de realizar diagnóstico das potencialidades hídricas de projetos de assentamento da autarquia no estado. As prestações de contas do convênio, porém, não foram aprovadas pelo superintendente regional do Incra, e o estado foi notificado a devolver R$ 870 mil. Com o não atendimento dessa solicitação, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos teve seu CNPJ negativado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:00
Projeto pune agentes públicos que apagarem programas ou dados sem autorização
Deputado afirma que a situação é comum após as eleições quando outros gestores tomam posse e encontram a desordem deixada propositalmente por seus antecessores
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:20
Justiça condena dupla acusada de extorquir e ameaçar garotas de programas
Os dois acusados foram condenados às penas de oito meses de reclusão e seis meses de detenção, além do pagamento de 42 dias-multa, por extorquir prostitutas, mediante arma de fogo
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/MS: Usina de Iguatemi deve aplicar recursos em programas assistenciais
Impacto econômico da medida não pode suplantar direitos fundamentais dos trabalhadores
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Direito autoral. Radiodifusão de música ambiente. Reprodução de programas gravados. Atividade lícita.
Caráter abusivo da notificação a clientes que adquiram o serviço de radiodifusão. Danos morais devidos. ECAD.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:17
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:44
Compliance 4.0 – o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias
Por Andressa Barros e Daniel Marques.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2021 - 14:33
Como os Programas de Compliance podem ajudar as empresas a realizar negócios nos Estados Unidos
Cada vez mais as empresas buscam formas de expandir seus negócios. Ficar restrito somente ao Brasil pode significar a perda de potenciais milhões de novos clientes. Por isso, a tomada de decisão de fazer negócios em outros países, principalmente, como os Estados Unidos, deve ser bem pensada e cuidadosa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:45
Processo civil. Direito autoral. Embargos de declaração. Recurso especial. Programas de computador.
Contradição entre voto condutor do recurso especial e notas taquigráficas. Prevalência da decisão do órgão colegiado.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:10
CDR vota projeto que beneficia municípios de regiões mais pobres em programas habitacionais
A medida beneficia cidades com população inferior a 25 mil habitantes localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:27
Governo vai investir R$ 7 milhões em programas de pesquisa e qualificação em saúde
O Ministério da Saúde (MS), em uma ação conjunta com o da Educação (MEC), vai investir R$ 7 milhões na distribuição de mil bolsas para a produção de pesquisa e qualificação do ensino em medicina.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Direito autoral. Programas de computador. Utilização. Ausência de licença ou autorização.
Danos materiais. Fixação. Prequestionamento. Súmula 211. Dissídio jurisprudencuial reconhecido em parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02
Participação de crianças em programas de televisão depende de autorização judicial
A participação de crianças e adolescentes em gravações de novelas depende de autorização judicial, mesmo se estiverem na companhia dos pais. A decisão é da justiça do Rio e foi mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:45
Enem: 92% dos interessados confirmaram inscrição
Ministro da educação atribui o aumento nas inscrições aos programas voltados à educação, assim como a exigência do Enem nesses programas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:56
Cursos de responsabilização são oferecidos aos homens processados pela Lei Maria da Penha
Lei também prevê programas que visam à reabilitação e reeducação do agressor. Cursos, palestras e
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:44
O preconceito "velado" é o grande empecilho no sucesso dos programas de diversidade e inclusão das empresas no Brasil
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.